Isonomia salarial entre empregados de prestadoras de serviços e os da tomadora.

Comprovada a identidade de funções desempenhadas, a igualdade salarial se impõe, por força de

Desenvolvimento Profissional e Marketing Jurídico

significativamente para o desenvolvimento profissional de advogados em todas as áreas de atuação

Enquadramento profissional da reclamante. Financiária

É incontroverso que a reclamante foi contratada por SABEMI SEGURADORA S.A., SABEMI CRED. LTDA. e SABEMI PROMO DISTRIBUIDORA DE CRÉDITOS LTDA. e que estas empresas integram o mesmo grupo econômico (Grupo SABEMI). Além disso, não há controvérsia a respeito do fato de ter sido a reclamante contratada para a função de assistente de crédito, em 22.10.2007, tendo cumprido, desde a admissão, as mesmas tarefas

Erro médico de profissional referenciado.

Legitimidade passiva da operadora de plano de saúde. Precedentes.

O novo profissional de Contabilidade

Uma homenagem aos profissionais no Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, com uma reflexão sobre seu papel no contexto da economia atual

Previdenciário. Doença profissional. Incapacidade temporária.

Tendinite calcarea em ombro direito e esquerdo; auxílio-doença acidentário.

Motociclista é categoria profissional diferenciada

passaram a contar com estatuto profissional especial, tornando-se, portanto, categoria profissional diferenciada.

Erro Médico e Sigilo Profissional

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS - CEP 90820-140 Telefone: 0xx51.32472530/32472572 - e-mail: [email protected] - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003

Advogado. Suspeita de impedimento profissional.

Notícia do fato à OAB.

Execução fiscal. Conselho profissional. Anuidade.

Caráter tributário. Inobservância do limite legal. Extinção da execução. Cabimento. Apelação improvida.

Projeto atribui fé pública às carteiras de identidade parlamentar

Dado: "é natural que esse documento seja dotado de fé pública e valha para as atividades públicas e civis"

Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011

Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008

Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro

O novo documento terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.

Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional

Concurso Público. Reserva de vagas para cotistas. Impetração de anterior Mandado de Segurança

Identidade de partes, pedido de causa de pedir.

CCJ aprova Estatuto da Juventude

Emissão da identidade estudantil gera polêmica em discussão

Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual"

Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.